Termos e Condições
Última atualização: 1 de janeiro de 2026
Bem-vindo à brintel. Estes Termos e Condições regulam a utilização do nosso website e a aquisição dos nossos produtos. Ao utilizar este website ou adquirir os nossos produtos, concorda em estar vinculado a estes termos.
1. Informações Gerais
2. Âmbito de Aplicação
Estes termos aplicam-se a todas as transações realizadas através do nosso website e a todos os produtos por nós comercializados. A utilização do website constitui aceitação destes termos.
3. Produtos e Serviços
A brintel comercializa suplementos alimentares, incluindo o produto Gainex. Todos os produtos são comercializados em conformidade com a legislação portuguesa e europeia aplicável.
⚠️ Aviso Importante sobre Suplementos
- • Os nossos produtos são suplementos alimentares, não medicamentos
- • Não se destinam a diagnosticar, tratar, curar ou prevenir qualquer doença
- • Não devem substituir uma alimentação variada e equilibrada
- • É importante manter um modo de vida saudável
- • Consulte um profissional de saúde antes de usar se tiver condições médicas
4. Pedidos e Contratação
Os pedidos podem ser realizados através do formulário disponível no nosso website. O preenchimento e envio do formulário constitui uma manifestação de interesse, não um pedido firme.
A confirmação do pedido será feita por contacto telefónico ou email. O contrato apenas se considera formado após a nossa confirmação expressa.
Reservamo-nos o direito de recusar qualquer pedido, particularmente em caso de indisponibilidade de stock ou outras circunstâncias imprevistas.
5. Preços e Pagamento
Os preços dos produtos serão comunicados no momento da confirmação do pedido e incluem IVA à taxa legal em vigor.
Os custos de envio, quando aplicáveis, serão comunicados separadamente e não estão incluídos no preço do produto.
Os preços podem ser alterados sem aviso prévio. Os pedidos já confirmados mantêm o preço acordado no momento da confirmação.
6. Entrega
Os prazos e condições de entrega serão comunicados no momento da confirmação do pedido. Faremos os possíveis para cumprir os prazos indicados, mas não podemos garantir entregas em datas específicas devido a fatores externos.
7. Direito de Livre Resolução
Nos termos da lei, tem o direito de resolver o contrato no prazo de 14 dias após a receção do produto, sem necessidade de indicar o motivo.
Para exercer este direito, deve notificar-nos da sua decisão através de declaração inequívoca (email ou carta).
Os produtos devem ser devolvidos no seu estado original e na embalagem original. Os custos de devolução ficam a seu cargo, salvo se o produto for defeituoso.
8. Garantias e Responsabilidade
Todos os nossos produtos estão sujeitos às garantias legais aplicáveis (garantia de conformidade e garantia contra vícios).
Limitação de Responsabilidade
A nossa responsabilidade está limitada ao valor do produto adquirido. Não nos responsabilizamos por:
- Danos indiretos, especiais ou consequenciais
- Perda de lucros ou oportunidades de negócio
- Reações adversas resultantes do uso inadequado do produto
- Danos resultantes de não seguimento das instruções de uso
9. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos do website (textos, imagens, logótipos, design) são propriedade da brintel ou utilizados sob licença. É proibida a reprodução, distribuição ou utilização comercial sem autorização prévia.
10. Proteção de Dados
O tratamento dos seus dados pessoais rege-se pela nossa Política de Privacidade, que deve ler atentamente.
11. Resolução de Litígios
Em caso de litígio, deve primeiro contactar-nos para tentarmos resolver a questão amigavelmente.
Pode recorrer aos seguintes meios de resolução alternativa de litígios:
- Livro de Reclamações (físico ou eletrónico)
- Portal da Queixa (www.portaldaqueixa.com)
- Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo competente
12. Alterações aos Termos
Reservamo-nos o direito de alterar estes termos a qualquer momento. As alterações serão publicadas no website e entram em vigor imediatamente. A continuação da utilização do website após as alterações constitui aceitação dos novos termos.
13. Lei Aplicável
Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Qualquer litígio será da competência dos tribunais portugueses, sem prejuízo dos direitos do consumidor a tribunal de jurisdição mais favorável.
14. Contacto
Para questões relacionadas com estes termos, contacte-nos:
Este website fornece conteúdo apenas informativo e não substitui o aconselhamento médico profissional. Consulte sempre um profissional de saúde qualificado para questões relacionadas com a sua saúde.